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Daiana Lima
Tianguá (CE)
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Fabiano Levorato
Artigo ·
há 2 anos
Cancelamento de Voos e Reembolso de Passagens: Conheça Seus Direitos
Cancelar um voo pode ser uma dor de cabeça para muitos consumidores(as). Além da frustração de ter que mudar os planos, ainda há a preocupação com o reembolso do valor pago pelas passagens. Será que...
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Dalisson Miranda
Artigo ·
há 5 anos
Como identificar a autoridade coatora nos Mandados de Segurança contra o INSS: passo-a-passo completo.
Ao impetrar um mandado de segurança, um dos requisitos é a indicação NOMINAL da autoridade que está cometendo o ato, não bastando apenas a indicação da instituição ou do cargo ocupado pelo servidor....
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VALTER DOS SANTOS
Artigo ·
há 7 anos
INSS: Entenda a Composição Do Conselho de Recursos da Previdência Social
Quando o segurado da previdência social tem o seu pedido indeferido (negado) pelo INSS, o cidadão deve interpor recurso à Junta de Recursos da Previdência Social (JRPS). A interposição de recurso,...
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